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Mensagem de Abertura

O Ministério Público da República Democrática de Timor-Leste honra-se de organizar e receber, em Díli, o XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Agendado para os dias 25, 26 e 27 de Outubro de 2017, é a primeira vez que Timor-Leste acolhe o Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP.

Nessa ocasião, a Procuradoria-Geral da República Democrática de Timor-Leste receberá os Procuradores-Gerais da Comunidade e delegações respectivas, Representantes do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de Observador do Encontro, e outros Convidados de Países vizinhos.

A todos saúdo e quero expressar a nossa imensa alegria em poder recebê-los na Pátria Timorense.

Tenho razões para crer que a XV Reunião de Procuradores-Gerais da CPLP, na senda das anteriores, contribuirá significativamente para o aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os Ministérios Públicos da nossa Comunidade, imbuídos que estamos dos mesmos objetivos, princípios e valores.

Nesta fase de organização do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, considero essencial manter abertas, entre nós, múltiplas vias de comunicação, designadamente para compartilha de documentação e informações de interesse comum.

Esta página pretende ser mais um instrumento de comunicação ao serviço do nosso Encontro. Nela poderão ser encontradas informações relativas à XV Reunião e, bem assim, dados gerais sobre Timor-Leste e outras informações práticas, nomeadamente de caráter logístico.

Na expectativa de que este portal possa ser útil, a quantos o visitarem deixo a expressão do meu ilimitado agradecimento.

O Procurador Geral da RDTL
e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP

José da Costa Ximenes

Agenda do Encontro

Para ver a agenda diária, por favor clique nas abas com as datas abaixo:

I – Tema central  

“Ministério Público e os desafios da Globalização”

II – Conferência – Pela Dra. Ana Pessoa – Ex-Procuradora Geral da República Democrática de Timor-Leste e atual Conselheira Jurídica do PR

Tema “ Violência Doméstica. O caso de Timor-Leste – aspectos jusrídicos e sociais”.

III – Outros Temas  

  1. “Investigação criminal, desconcentração de competência e direção do inquérito/instrução”
     
  2. “A “desterritorialização” das atividades criminosas e o problema da efetividade da cooperação internacional investigatória

O Aeroporto Presidente Nicolau Lobato, em Dili.

13h35 – Chegada das delegações ao Aeroporto Presidente Nicolau LobatoComissão de Recepção

14h00 – Tempo livre

Manhã
08:00 – Acreditação
08:30 – Reunião Preliminar dos Procuradores-Gerais

09:00 – Cerimónia de Abertura

Momento Cultural
Discurso de boas-vindas – Sua Excelência o Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Dr. José da Costa Ximenes.
Discurso Oficial de Abertura – Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Dr. Aniceto Guterres

10:00 – Pausa
Sessão fotográfica

10:30 – O Ministério Público e os desafios da Globalização

Suas Excelências
Procurador-Geral da República de Angola
Procuradora-Geral da República Federativa do Brasil
Procurador-Geral da República de Cabo Verde
Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau
Procuradora-Geral da República de Moçambique
Procuradora-Geral da República Portuguesa
Procurador-Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Procurador da Região Administrativa Especial de Macau
Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste

13:00 – Pausa
Almoço

Tarde

14:30 – Visita de cortesia dos Procuradores-Gerais da CPLP e do Procurador da RAEM a Sua Excelência o Presidente da República.

16:00 – Visita ao Museu da Resistência

19:30 – Jantar de boas-vindas – Hotel Timor – Dili

Manhã
08:30 – Conferência – “A violência Doméstica. O caso de Timor-Leste: aspectos jurídicos e sociais”
Dra. Ana Pessoa, Ex-Procuradora-Geral da República Democrática de Timor-Leste

09:15 – Investigação criminal, desconcentração de competência e direção do inquérito/da instrução
1. Apresentação do tema
Angola
Moçambique
2. Debate

10:15 – Pausa

10:30 – Investigação criminal, desconcentração de competência e direção do inquérito/da instrução (cont)
1. Apresentação do tema
Portugal
Timor-Leste
2. Debate

11:30 – A “desterritorialização” das atividades criminosas e o problema da efetividade da cooperação internacional investigatória
1. Apresentação do tema
Cabo Verde
S. Tomé e Príncipe
2. Debate

12:30 – Pausa
Almoço

Tarde

14:00 – Estrutura organizativa do Encontro: implementação e dinamização de deliberação anterior

A Página Web do Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP
1. Apresentação/informação
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Macau

15:00 – Instrumentos e mecanismos de Cooperação Jurídica e Judiciária Penal no espaço da CPLP: propostas e perspetivas de dinamização

Memorando de Entendimento entre as Procuradorias-Gerais da República da CPLP
1. Proposta de Aditamento
Timor-Leste
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
Portugal
S. Tomé e Príncipe
Macau

Fórum sobre o cibercrime e prova digital
1. Abordagem introdutória
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Macau

16:00 – Pausa

16:15 – Instrumentos e mecanismos de Cooperação Jurídica e Judiciária Penal no espaço da CPLP: propostas e perspetivas de dinamização (cont.)

Grupo de Ligação dos Ministérios Públicos para a Cooperação Judiciária
1. Abordagem introdutória
Portugal
2. Intervenções//Debate
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Macau

Tráfico de drogas no espaço da CPLP. Criação de uma Rede de pontos de contacto. Elaboração de manuais de atuação.
1. Abordagem introdutória/Apresentação de Proposta
Brasil
S. Tomé e Príncipe
2. Intervenções//Debate
Angola
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
Timor-Leste
Macau

Manhã

09:00 – Visita às Instalações da Procuradoria Geral da República

9:30 – Visita a Liquiçá/Atividade  Social

Tarde

14:30 – Reunião dos Procuradores-Gerais

Discussão, aprovação e assinatura da ata e da Declaração Final/Declaração de Dili

Assinatura de Memorando

16:00 – Cerimónia de Encerramento

Leitura da Declaração de Dili

Palavras de agradecimento – Sua Excelência o Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Dr. José da Costa Ximenes,.

Discurso oficial de encerramento – Membro do Governo Responsável pelo Sector  da Justiça

17:00 – Fim dos trabalhos

20:00 – Jantar de despedida

Partida das Delegações

Comissão Organizadora

Comissão Organizadora do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP

  • Presidente – Zélia Trindade
  • Primeiro Vice-Presidente – Angelina Joanina Saldanha
  • Segundo Vice-Presidente – Alfonso Lopez
  • Secretário/ Coordenador – Carlito Armindo de Sousa
  • Coordenadora dos Assuntos da Administração, Finanças e Logística – Ana Maria Pereira Carvalho
  • Coordenador de Assuntos Protocolares – Pascásio Alves
  • Coordenador de Assuntos Institucionais – Alfeu Moreira
  • Coordenador dos Assuntos de Segurança – Edilson Ximenes
  • Contactos Internacionais – Arlindo Medina, Maria Antonieta Borges

Localização do evento

MNEC

Endereço: Av. de Portugal, Díli, Timor-Leste
Telefone: +670

Contactos do evento junto a PGR

Telefone: +670 333 1165
Email: cplp@mp.tl
Website : www.mp.tl
Localização:  Rua Colmera, C.P. 34, Dili, TIMOR-LESTE

Galeria de fotos do evento

Acomodação

Recomendamos hospedagem em hotéis de Dili, como o Hotel Timor e o Hotel Novo Turismo, devido as facilidades que oferecem e a proximidade com o local de realização do evento.

O Timor-Leste possui variadas opções de hotéis, pousadas, resorts e guest houses. Para a sua comodidade, por favor aceda ao site oficial do Turismo do Timor-Leste, clicando no ícone ao lado, para consultar as opções de acomodaçao e passeios disponíveis.

 

Documentos

Download de documentos

Clique nos link’s para baixar os arquivos do evento :

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