Bem-vindos ao novo website do Ministério Público. Apresentamos, aqui, informações sobre a natureza, as características, a estrutura e as competências constitucionalmente atribuídas a este órgão da administração da justiça, além de darmos conta da divulgação das principais atividades que vêm sendo por ele desenvolvidas, com o objetivo de servir todos quantos, no exercício da cidadania ou por dever de ofício, queiram inteirar-se da situação atual do Ministério Público e do seu percurso mais recente.
A par do dever de prestar informações públicas sobre o desempenho das funções do Ministério Público aos cidadãos e à sociedade em geral, como é próprio das instituições públicas num Estado de direito democrático, este importante canal de comunicação vem ainda promover o direito fundamental de acesso à justiça, tendo sido elaborado, também, para ser mais um instrumento de divulgação de informação jurídica.
O mandato constitucional do Ministério Público inclui a defesa do direito dos cidadãos, da legalidade democrática e do interesse público. A responsabilidade que temos diante da nossa jovem nação – que, recentemente, completou 15 anos – é, portanto, bastante grande, como grandes têm sido os desafios superados. Passadas as fases de estruturação e consolidação, podemos orgulhar-nos do percurso vencido até aqui, ainda que não nos falte a consciência de que é preciso continuar a melhorar, tampouco a disposição e a coragem para, de forma firme e decidida, avançar no caminho do desenvolvimento e da afirmação da justiça.
Ao longo deste percurso, o Ministério Público tem podido contar, sempre, com o essencial apoio dos órgãos de soberania e da sociedade civil, bem como dos cidadãos em geral, dos parceiros de organismos internacionais e de instituições congéneres de nações amigas, em particular da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Por isso, registo aqui, também, o meu agradecimento, acompanhado do convite para que sigamos esta profícua relação de cooperação, da qual, espero, o presente website seja mais um veículo. Aguardamos os seus comentários, críticas e sugestões.
Dili, abril de 2021.
O Procurador-Geral da República
Alfonso Lopez