Decorreu na Procuradoria-Geral da República a primeira reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (RPA-CPLP).
Com a coordenação da Procuradoria-Geral da
República de Portugal Lidera Rede de Cooperação de Procuradores Antidrogas CPLP
realizou-se, em Lisboa, nos dias 4 a 6 de dezembro de 2019, a primeira reunião
dos pontos de contacto da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (RPA-CPLP), tendo estado presentes representantes
das Procuradorias-Gerais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e da Região
Administrativa Especial de Macau, do Escritório das Nações Unidas contra a
Droga e o Crime (UNODC) e do Ministério da Justiça.
A RPA-CPLP surgiu no âmbito do XVI Encontro de
Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizado em
Brasília, no dia 24 de novembro de 2018, tendo como objetivos a troca de
informação de inteligência, designação de pontos de contacto, elaboração de um
plano estratégico e o estabelecimento de um quadro de boas práticas.
Os Procuradores-Gerais dos países da CPLP deram
impulso e prosseguimento a uma tendência regional dos últimos anos, na procura
pelas Procuradorias de outras soluções de cooperação para além da cooperação
formal, nomeadamente a criação de redes constituídas por procuradores
especializados, que são os pontos de contacto dos seus países, e que pretendem
complementar e antecipar a cooperação formal. Pretende-se assim, pôr em
contacto os Procuradores que estão a dirigir as investigações, estabelecendo
mecanismos de coordenação e de rápida troca de informações de procurador para
procurador, fortalecendo a confiança mútua e os contactos diretos, realizados
de maneira informal e flexível