Díli, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, a Adjunta do Procurador-Geral da República, Dra. Remízia de Fátima da Silva, foi oradora do seminário da Comemoração do dia Mundial de Anti-Corrupção sob o tema, o papel do Ministério Público no âmbito da Prevenção e Combate à Corrupção, no salão da CNE.
A corrupção é um fenómeno perigoso que destrói o valor fundamental da vida na sociedade, a corrupção deita abaixo os alicerces do Estado de Direito Democrático, empurra e distribui as riquezas da nação para vias não correctas, desenvolve o divisionismo na sociedade.
A comemoração do dia Mundial de Anti-Corrupção tem por objetivo promover e mobilizar a participação do público através do despertar da consciência colectiva sobre a luta contra a corrupção como uma responsabilidade cívica do cidadão e de todos os elementos sociais. Reforçar o conhecimento do agente público para contribuir na implementação de boa Governação, prevenindo e combatendo a corrupção.
Na sua apresentação a APGR afirmou que, a corrupção desfaz a base da sociedade, por isso deve-se combater com firmeza e qualquer elemento da sociedade deve-se fazer um esforço de forma harmoniosa para impedir que a má conduta da corrupção não se torne cada vez mais grave, sob pena de ameaçar toda a sociedade.
A APGR acrescentou ainda que, em 2020, o total dos entrados no Gabinete Central do Combate à Corrupção e Criminalidade Organizada são 190 processos, dos quais 66 estão relacionados com os crimes que foram cometidos durante o exercício das funções públicas (genericamente são designados como crime de corrupção) e outros no total de 121 processos relacionam com o crime comum que é o crime organizado.
APGR acrescentou ainda que, na parte preventiva e na luta contra a corrupção depende das investigações de outros autores, primeiro temos que ter um quadro normativo adequado para o combate contra a corrupção, e eu posso dizer que, nessa parte temos Lei suficiente. Na verdade, a nossa nação já ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas contra a Corrupção, e as que são mais importante são as que estão relacionadas com a corrupção e criminalidade organizada conexa.
No evento da comemoração do dia Mundial Anti-Corrupção teve a participação da Adjunta do PGR, Dra. Remízia de Fátima da Silva, Presidente da Comissão da Função Pública, Faustino Cardoso Gomes, Ex-Primeiro Ministro, Rui Maria de Araújo, Presidente do Conselho da Imprensa de Timor-Leste, Virgílio da Silva Guterres, Diretora JSMP, Ana Paula Marçal, Madre Guilhermina Marçal e Autoridades Municipais, (Média da PGR).