Díli-dia 10 de janeiro 2022, o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Alfonso Lopez e Adjunta do PGR, Dra. Remízia de Fátima, apresentaram o relatório do Ministério Público (MP) de 2021 ao Presidente da República (PR), Dr. Francisco Guterres Lú-Olo, no Palácio do Presidente, em Bairro Pité. “O nosso encontro de hoje foi acompanhada pela APGR”, […]
Díli, 23 de dezembro de 2021, o Procurador da República, Dr. Pascásio de Rosa Alves, partilhou informação sobre Contencioso do Estado com o tópico tramitação processual de contra-ordenação no procedimento judicial, através do seminário organizado pela Autoridade da Inspecção de Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA.IP) com tema, Divulgação da Legislação que regula as atividades […]
Den Haag – Timor-Leste é uma pequena e jovem nação e, aderiu ao Estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional em setembro de 2002. Enquanto Estado Parte do Tribunal Penal Internacional, Timor-Leste participou, através de uma delegação chefiada por S. Ex.ª o Procurador-Geral da República, na vigésima Assembleia dos Estados Partes do Tribunal […]
Díli, 18 de dezembro de 2002, o Ministério Público (MP) e a Polícia Nacional dos Serviços de Investigação Criminal (PNSIC) incineraram a matéria básica de droga Carisprodol com uma quantidade de 8 sacos e com o peso de 206.95 quilogramas, no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), cujo número do processo é 0075/19 PNSIC. Antes da […]
O Secretaário executivo Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, recebeu o Procurador Geral da República de Timor-Leste, Alfonso Lopes, no dia 13 de Dezembro de 2021, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa
Díli, 22 de dezembro de 2021, a Procuradoria-Geral da República (PGR), efectuou um mini-seminário sob o tema, “Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças em Timor-Leste” e o lançamento do livro sob o tópico “Ministério Público e Protecção da Família e Menores no Contexto Timorense” O Representante do Comissário do Direito das Crianças em Timor-Leste, […]
Díli, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, a Adjunta do Procurador-Geral da República, Dra. Remízia de Fátima da Silva, foi oradora do seminário da Comemoração do dia Mundial de Anti-Corrupção sob o tema, o papel do Ministério Público no âmbito da Prevenção e Combate à Corrupção, no salão da CNE. A corrupção é um fenómeno […]
Den Haag – no âmbito da 20ª Sessão da Assembleia dos Estados Partes, o Procurador-Geral da República de Timor-Leste e a comitiva, tiveram uma audiência com o Procurador Penal Internacional (TPI), no dia 9 de dezembro de 2021. Durante a audiência do Procurador-Geral da República de Timor-Leste, reafirma a disponibilidade de Timor-Leste para continuar a […]
Den Haag – Timor-Leste é uma pequena e jovem nação e, aderiu ao Estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional em setembro de 2002. Enquanto Estado Parte do Tribunal Penal Internacional, Timor-Leste participou, através de uma delegação chefiada por S. Ex.ª o Procurador-Geral da República, na vigésima Assembleia dos Estados Partes do Tribunal […]
Dili, 22 de Novembro de 2021, Os oficiais da Justiça na Procuradoria Geral da Republica, nomeadamente no Gabinete da PGR, Conselho Superior do Ministério Público, Gabinete Central de Combate a Corrupção e Criminalidade Organizada, Serviço de Inspecção e o Serviço Contencioso do Estado, frequentam formação sobre de como fazer o processo de inquérito criminal tramitação […]
