Díli-dia 10 de janeiro 2022, o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Alfonso Lopez e Adjunta do PGR, Dra. Remízia de Fátima, apresentaram o relatório do Ministério Público (MP) de 2021 ao Presidente da República (PR), Dr. Francisco Guterres Lú-Olo, no Palácio do Presidente, em Bairro Pité.
“O nosso encontro de hoje foi acompanhada pela APGR”, que informamos ao PR sobre a movimentação processual durante um ano, desde 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, os casos entrados de 2021 são no total de 5.135 processos, com o esforço desenvolvido pelos magistrados do MP conseguiram terminar 5.189 processos, assim os processos pendentes para o ano 2022 são 2.824, pois reduzimos 54 processos pendentes, o que podemos dizer que os magistrados do MP, Oficiais da Justiça, Regime Geral, entidades relevantes e Órgão da Polícia Criminal têm vindo a demonstrar uma produtividade muito positivo, por ter conseguido reduzir os processos pendentes em 2021” afirma o PGR após a reunião com o Presidente da República.
Nesta oportunidade o PGR também informou sobre o resultado do caso Topu Honis Oe-cusse e também a leitura do acórdão do Tribunal Distrital de Oe-cusse, que alterou a medida de coacção da prisão domiciliária e prisão preventiva do arguido com uma pena única de 12 anos, como também deve pagar dano material de cada vítima US $ 4.000, enquanto a taxa judicial, MP está a espera da notificação do advogado do arguido, se o advogado do arguido interpôr recurso, a parte do MP estará pronto para a resposta do referido recurso”.
Neste encontro mensal, o Presidente da República encorajou o MP para continuar a ter força de exercer as suas funções de acordo a lei “a mensagem do PR ao MP, que continuem a ter força e a subordinar à lei, sem dar ouvidos aos políticos, exercer bem as vossas funções com responsabilidade (Média da PGR).