Currículo dos anteriores Adjuntos do Procurador-Geral da República

Vicente Fernandes e Brito

Adjunto do Procurador-Geral da República (2009–2012)

Vicente Fernandes e Brito nasceu no dia 8 de abril de 1968, no Município de Dili, e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Merdeka, em Malang, República da Indonésia, no ano de 1995. Iniciou a carreira na Procuradoria Pública durante o período da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste, tendo tomado posse no dia 20 de julho de 2000 como Procurador. Em 2003 foi nomeado Procurador Distrital de Dili.

Com a regulamentação da carreira dos magistrados em Timor-Leste, ingressou no I Curso de Formação de Magistrados e Defensores Públicos, realizado de 2004 a 2007, tendo concluído o curso e sido nomeado Procurador da República, colocado no Distrito de Suai, onde permaneceu por dois anos.

Vicente Fernandes e Brito foi nomeado para o cargo de Adjunto da Procuradora-Geral da República no dia 8 de julho, e tomou posse nessa qualidade no dia 31 de julho de 2009.

Da então Procuradora-Geral da República, Ana Pessoa, foi-lhe delegada competência para dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público na investigação dos crimes de corrupção, área na qual se especializou, tendo concluído os seus estudos de pós-graduação em Estudos Anti-Corrupção, em Hong-Kong, na China, no ano de 2010.

Foi também membro do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica (CFJ) e Comissário da Comissão Nacional de Eleições (CNE).


Ivo Valente

Adjunto do Procurador-Geral da República (2006–2009)

Ivo Jorge Valente nasceu no dia 17 de outubro de 1969, no Município de Dili. Licenciou-se em Direito na Universidade Diponegoro, em Semarang, República da Indonésia, em 1996.

De 1997 a 1999, foi funcionário público na unidade de assessoria jurídica do Governo Distrital de Dili, tendo ainda exercido, no mesmo período, funções de docente temporário na Faculdade de Ciências Governamentais e Ciências Políticas. De 1999 a 2001, trabalhou como funcionário administrativo e supervisor de construção na Câmara Municipal de Malang, Java Leste, Indonésia.

Em 2002, ingressou como Procurador Estagiário na Unidade de Crimes Graves da Procuradoria Geral de Timor-Leste, onde permaneceu até 2004, tendo também ministrado, no mesmo ano, diversos cursos de formação na Academia da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

Ainda em 2004, foi transferido para o Gabinete do Adjunto do Procurador-Geral da República para crimes comuns. Ingressou no I Curso de Formação de Magistrados e Defensores Públicos realizado pelo Centro de Formação Jurídica, tendo concluído o curso em junho de 2007. Em 2005, trabalhou também como assessor jurídico na organização não-governamental internacional Internews.

Em 2006, iniciou a fase prática do curso de magistrados, tendo sido nomeado Procurador Estagiário. Nesse mesmo ano foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Adjunto do Procurador-Geral da República, cargo que ocupou até 2009.


Amândio de Sá Benevides

Adjunto do Procurador-Geral da República (2001–2005)

Amândio de Sá Benevides nasceu no dia 16 de julho de 1964, no Município de Ainaro. Concluiu a sua licenciatura em Direito Constitucional na Universidade Nusa Cendana Kupang, Kupang – República da Indonésia, em 1990, tendo regressado a Timor-Leste para exercer funções de advogado privado em Dili, actividade profissional que exerceu de 1991 a 1993.

Ainda em Dili, foi funcionário público de 1993 a 1999. Nesse período, fez diversos cursos nas áreas da administração pública e gestão. Durante a Administração Transitória das Nações Unidas (UNTAET), tornou-se um dos primeiros Procuradores Públicos timorenses, tendo tomado posse perante o Administrador Sérgio Vieira de Mello, em Fevereiro de 2000.

Foi nomeado Adjunto do Procurador-Geral para Crimes Comuns no dia 16 de outubro de 2001, em substituição de Longuinhos Monteiro, que assumiu o cargo de Procurador-Geral. Apesar de ter sido nomeado durante o período da UNTAET, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 1/2002, sobre o regime de transferência do sistema judiciário, permaneceu no cargo até 2005.

Neste mesmo ano, concluiu o curso de pós-graduação em Estudos Anti-Corrupção, na University Space de Hong-Kong, República Popular da China. Entre 2004 e 2005 exerceu o cargo de Comissário da Comissão Nacional de Eleições (CNE).