Baucau, 22 de novembro 2021, Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Alfonso Lopez, empossou Dr. Ambrósio Rangel Freitas como Procurador Distrital de Baucau (PDB), para substituir a Dra. Remízia de Fátima que anteriormente liderou a Procuradoria Distrital de Baucau
No seu diskurso o PGR afirmou que “como PGR sinto-me honrado de presidir esta cerimónia de posse, porque desde o momento que assumi o cargo de PGR pela primeira vez que emposso o Procurador Distrital de Baucau, que durante duas semanas, conforme o despacho, nomeei Dr. Bartolomeo para dirigir a PDB, onde assumiu bem, mesmo que em breve trecho de tempo, desde o momento em que a Dra. Remizia Fátima foi empossada pelo Presidente da República, no dia 05 de novembro 2021, como Adjunta do Procurador-Geral da República (APGR), sendo que hoje celebramos esta cerimónia solene com a presença das entidades nesta área de jurisdição dos quatro municípios, afirmou o PGR.
PGR acrescentou ainda que, “os Cidadãos exigem do Procurador da República Distrital de Baucau, esperando que o exercício de acção penal em defender os direitos e interesses de menores, incapazes e ausentes defendendo a legalidade democrática e promoção da lei e actuação eficiente respeitando os critérios da legalidade, objetividade e isenção, e as decisões que pronunciam o despacho no prazo consideravelmente razoavél.
O PGR encoraja também que, “aproveito esta oportunidade para encorajar o Procurador Distrital de Baucau, Procuradores da República, oficiais da justisa e funcionários colocados nesta PDB, que devem arregaçar as mangas da camisa, isto significa que devem esforçar-se sem poder estar só no gabinete mas devem esforçar-se em trabalhar arduamente a fim de contribuir a melhorar com eficiência, eficácia, ajudando a prestigiar e credibilizar o MP nos olhos dos cidadãos.
No mesmo local, o empossado apresentou o seu agradecimento aos Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), “queria agradecer aos membros do CSMP e aos magistrados do MP que me confiavam para assumir o cargo como Procurador Distrital de Baucau.
O empossado acrescentou ainda que, “este serviço é pesado porque o distrito judicial da PDB abrange quatro municípios, nomeadamente Baucau, Lautém, Manututo e Viqueque cujos crimes são elevados, e assim estou consciente de que o referido serviço não é fácil e não posso trabalhar sozinho, preciso da contribuição de todos, para me ajudar a trabalhar melhor, começando com os dirigentes máximos até os funcionários do MP e também a colaboração de todos os parceiros, tais como os Juízes, Procuradores da República, Defensores Públicos, Oficiais da Justiça, Órgãos da Polícia Criminal e parceiros das ONGs.
Prometeu que, “eu pessoalmente esforçar-me-ei com toda a lealdade, dedicação e profissionalidade assumir este cargo com responsabilidade e hei-de dar a continuação de todo o serviço já existente nesta PDB e pronto com lealdade executar as diretivas e ordens dos superiores e de acordo com a lei.
Nesta cerimónia de posse, participaram os membros do CSMP, Inspetora do MP, Comandantes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) do Município de Manatuto, Viqueque, Adjunto Comandante da PNTL de Baucau, Procurador Distrital de Dili, Juíza Administradora do Tribunal de Baucau, Procuradores da República, Uma Mahon, Secretária do CSMP, oficiais da justisa e funcionários da PDB, (Média da PGR).