Díli, 6 de outubro de 2021, o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Alfonso Lopez, agradeceu a Embaixada de Portugal e a União Europeia, que entregou os livros como referências no âmbito do Direito Penal e do Penal Processual com objetivo para melhorar a Biblioteca Jurídica em língua portuguesa através do programa de apoio PACED a fim de consolidar, o Estado de Direito.
No discurso, PGR agradeceu a Embaixada de Portugal pelo ajudo importante que PACED deu a fim de consolidar o Estado de Direito no nosso País, a doutrina jurídica tem o seu próprio lugar entre as fontes do Direito, com assim, para tomar parte no sistema civilista, para nós os ensinamentos em língua portuguesa são muito importantes.
O PGR frisou mais que “a Biblioteca Jurídica a ser entregue, claramente contribuirá para melhorar as lacunas existentes nas expressões nos livros técnicos, assim, temos motivos para expressar o nosso profundo agradecimento pelo ajudo que nos prestou a fim de ajudar a nossa integridade no sistema civilista que já optamos. Para nós, a cerimónia de apoio constituiu um algo que é muito significado e profundo, isso demonstra que o que sustentamos não corresponde com a qualquer invenção infundada.
Na mesma ocasião, o Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira disse “ todos nós sabemos que os fenómenos criminais designadamente a corrupção, branqueamento capitais, e tráficos estupefacientes de uma forma afeta diretamente a Boa Governação de certas comunidades para colocar em causa os alicerces do Estado de Direito apenas com uma visão integrada e plural desses problemas com objetivo de envolver as instituições com diversas competências nessas áreas mas também através dos esforços das redes de cooperação no âmbito bloco regional PALOP- TL dará lugar de obter a eficácia e a sustentabilidade de todas as respostas.
Os que participaram nessa cerimónia; o Embaixador de Portugal, o Embaixador da União Europeia, o Presidente do Tribunal de Recurso, o Comissário de Anti Corrupção, o Diretor Centro Formação Jurídica e Judiciária, o Diretora da Unidade de Formação Financeira, e outros convidados. (Media MP)